Dossiê MAR – Movimento Arte e Resistência e Fórum de Linguagens

ATENÇÃO: ESSE DOSSIÊ AINDA ESTÁ EM CONSTRUÇÃO

PEDIMOS, QUE SE ACHAREM NECESSÁRIO CONTRIBUAM, COM SUGESTÕES E COMENTÁRIOS.

Dossiê MAR – Movimento Arte e Resistência

e Fórum de Linguagens

Encontros dos dias 19  e 24 de julho de 2012 – Vila das Artes

 

EIXO 1 Reestruturação e qualificação da SECULT – CE

Proposta 1: Realização de concursos públicos para contratação de funcionários efetivos, levando em consideração a diversidade de linguagens, áreas da cultura e estrutura técnico administrativa. Discussão e Efetivação do Plano de Cargos e Carreiras e Organograma da Secult-CE.

Proposta 2: Criação de coordenação para cada uma das seguintes linguagens: Artes Visuais; Áudio Visual; Circo; Cultura Popular; Dança; Fotografia; Literatura; Mídias Digitais; Música; Teatro; Humor e para o Patrimônio Histórico, estabelecendo seleção pública para cargo temporário para coordenador de cada linguagem.

Proposta 3: Reformulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC) que deve estabelecer caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo, estreitando  e qualificando  as relações entre poder público e sociedade civil. Sobre os membros de que compõem o Conselho propomos a exclusão dos cargos de honra (ex-secretários), dos permanentes, dos temporários indicados pelo governador e fazer inclusão dos representantes de TODAS as linguagens artísticas acima citadas e Patrimônio Histórico;

– discutir na reunião geral sobre  a possibilidade do caráter deliberativo do Conselho Estadual de Cultura

Proposta 4: Intersetorialidade: Consolidar as parcerias entre as secretarias e coordenadorias do Governo para a realização de atividades de formação, produção e difusão das linguagens artísticas e culturais.

Proposta 5: Estabelecer representatividade de cada uma das macrorregiões na organização administrativa da Secretaria de Cultura (proposições das demandas das macrorregiões) . Consultar representantes das macrorregiões.

Proposta 6: Retorno da TVC para a Cultura.

EIXO 2 – Autonomia da Secretaria de Cultura

Proposta 1: Descentralizar o Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP), dando autonomia ao Secretário de Cultura e ao CEC para criação e aprovação dos projetos. Acompanhamento e monitoramento dos projetos.

Proposta 2: Desenvolver um plano de gestão de cultura no estado que contemple formação, circulação, acervo, pesquisa, fomento à produção, à preservação de patrimônio,  dentre outros, a ser apresentado, discutido e validado em conferência junto à sociedade civil no primeiro semestre de cada nova gestão da SECULT.

Proposta 3: Autonomia para compras e aquisição de softwares e tecnologias, equipamentos de ponta.

EIXO 3 Formação

Proposta 1: Criar Institutos de Artes que garantam programas de formação básica e técnica, de curto a longo prazo em todas as linguagens artísticas elencadas neste documento, e outras que venham a surgir, assim como programas de aprofundamento teórico-prático em todas as macrorregiões do estado.

Proposta 2: Criar Cursos de Graduação em Artes e de Museologia, Gestão e Produção em Cultura, nas Universidades Estaduais do Ceará, investindo em formação de qualidade para se fazer cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê o ensino de Artes no ensino formal.

Proposta 3: Manter e Institucionalizar projetos formativos já desenvolvidos pela SECULT, tais como Curso Técnico de Dança, Princípios Básicos de Teatro, Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho, além de criar novos programas nas demais linguagens.

EIXO 4Equipamentos Culturais

Proposta 1: Assegurar responsabilidade da Secult – CE sobre a manutenção, reforma e bom funcionamento, dos equipamentos culturais já existentes: Arquivo Público do Estado do Ceará, Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, Casa Juvenal Galeno, Centro Cultural Bom Jardim, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, Mausoléu Castelo Branco, Museu Sacro São José de Ribamar, Museu de Arte Contemporânea,  Museu do Ceará,Museu da Imagem e do Som do Ceará, Sobrado Dr. José Lourenço, Theatro José de Alencar, seguidos de fiscalização periódica de órgão competente. (Verificar quais órgãos existentes são responsáveis por essa fiscalização.)

Proposta 2: Garantir que a escolha de diretores/curadores dos equipamentos culturais citados seja consultada a categoria e aos fóruns organizados para exercer suas funções por um tempo determinado, garantindo excelência técnica da função exercida. (Sugestão de um processo onde a categoria possa indicar critérios/requisitos de qualificação dos cargos que serão escolhidos)

Proposta 3: Revitalização de espaços sub utilizados/ociosos ou em funcionamento precário sob a gestão do Estado através de editais para ocupação  e experimentação artística por grupos, coletivos, artistas, produtores, curadores, entre outros em caráter de residência por tempo determinado.

Proposta 4: Criar um circuito de ocupação de equipamentos culturais do estado gerando um projeto de formação de plateia nas diversas linguagens existentes através de editais.

Proposta 5: Criação de Equipamentos Culturais ligados a Secult – CE, que contemplem as diversas linguagens artísticas,  em cada uma das macrorregiões do Estado, atendendo as necessidades de formação, produção e difusão cultural.

EIXO 5Editais

Proposta 1: Reformulação dos Editais para as Artes do Estado, através de parcerias com os respectivos fóruns de linguagens, conselho Estadual de Cultura e coordenadores de linguagem, mantendo as conquistas anteriores e assegurando melhorias para os próximos editais.

– Pesquisar sobre a possibilidade da mudança de EDITAL para PRÊMIO, de modo a diminuir os impostos pagos. Criação de órgão de acompanhamento e monitoramento das ações sugeridas/plano de trabalho dos projetos contemplados através das coordenações das linguagens ou pelo SIEC.

Proposta 2: Assegurarmecanismos e critérios para a composição das Comissões julgadoras formadas por artistas, produtores, pesquisadores e etc. com notório saber na área a atuar, indicados respectivamente pela sociedade civil, fóruns de linguagens e secretaria de cultura.

Proposta 3: Criação deprêmio de reconhecimento por mérito a projetos independentes, não contemplados por editais e produzidos sem dinheiro público, nas diversas linguagens artísticas. (clarear mais a proposta)

Proposta 4: Criação de um edital de manutenção de espaços alternativos já em funcionamento.

Proposta 5: Criação de edital de passagens estaduais e regionais nos módulos dos editais vigentes a exemplo da FUNARTE.

 

EIXO 6 Produção, Criação e Circulação

  

– Pensar o que seriam as propostas da geral para Produção e Circulação

Proposta 1: Realização de eventos onde deverão ser apresentados os projetos finalizados nos Editais do Estado do corrente ano, assim como a circulação dos mesmos nas demais macrorregiões do Ceará. Produção de Catálogo anual contemplando todas as linguagens que deverá ser amplamente distribuído em bibliotecas públicas e escolas do Estado do Ceará, produzindo memória, divulgação, circulação e estímulo a produção artística.

Proposta 2: Garantir/viabilizar parcerias com instituições e demais secretarias de culturas do país, garantindo uma maior circulação de projetos artísticos cearenses nas macrorregiões do Brasil.  Fazer integração da Secretaria de Cultura do Estado com o Ministério da Cultura (MINC), através do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio da meta 24 do citado plano, ou seja, para o recebimento de recursos diretos do orçamento federal ou do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

EIXO 7 Recurso / Orçamento

Proposta 1 – Distribuir proporcionalmente os recursos da Secretaria de Cultura do Estado entre as demandas espontâneas e os editais, gerando por consequência aumento nos valores dos editais. (aprofundar a proposta, especificar com dados mostrando a disparidade)

Proposta 2 – Cumprir com a determinação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que prevê dotação de 1,5% do orçamento estadual para a cultura.

 

 

Anúncios

Publicado em julho 30, 2012, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

  1. esse já está com as alterações do dia27/julho na reunião ?????

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: